Construção de Redes - XXVI

Procedimentos, rotinas e instrumentos para o trabalho em rede

Os objetivos, as ações e os projetos conjuntos, que nascem do planejamento estratégico, constituem a base de um trabalho em rede. Para que a iniciativa se desenvolva e se consolide, muitas vezes são necessárias a revisão e a construção de novos procedimentos e rotinas inter e intra-instituições que facilitem o trabalho em rede.

A cultura e o modo de funcionamento predominante na gestão pública brasileira ainda estão referenciados na lógica setorial e desarticulada e na falta de cooperação efetiva entre níveis de governo (Municípios, Estados e União). Por isso, não são poucas as dificuldades e resistências para efetivar uma rede de serviços.

Como buscamos que a rede de serviço não se restrinja a ser somente um modo de operação entre as instituições, mas um modelo alternativo, democrático e criativo de gestão pública, comprometido com ações transformadoras da realidade social e com a oferta de serviços de qualidade para cidadãs e cidadãos, devemos definir procedimentos, rotinas e instrumentos que garantam melhores condições e ampliem a estabilidade do trabalho em rede, mas que não a engessem, a burocratizem ou limitem seu crescimento e sua flexibilidade.

Tudo isso ocorre no fio da navalha, mas é um desafio que vale a pena enfrentar.

Quais os procedimentos internos e entre as instituições da rede que contribuem para fazer acontecer as ações e os projetos definidos no planejamento estratégico? Que rotinas e normas das instituições precisam ser revistas? 

A busca de respostas para essas duas questões deve se constituir em um momento de discussão entre os integrantes da rede. De tempos em tempos, é importante avaliar e rever esses procedimentos e essas rotinas e verificar se eles estão dando conta do recado ou se é necessário aprimorá-los ou criar outros.

Por exemplo: o fluxo de comunicação entre as instituições, como criá-lo ou aprimorá-lo para dar conta de um trabalho em rede? Que tipos de informação são relevantes circular e que podem contribuir para o processo de tomada de decisões? Como circular? Quais são os melhores meios e veículos? Como se dá a alimentação desse fluxo? 

Gestão Compartilhada

Vamos abordar agora alguns instrumentos que poderão ser utilizados para efetivar a gestão compartilhada exigida pelos processos em rede.

• Protocolos de atendimento: são documentos que definem orientações, procedimentos e condições para serviços de atendimento. Geralmente, os protocolos são utilizados como forma de garantir um determinado padrão de qualidade entre diferentes serviços e instituições que atuam no atendimento especializado ou vinculado a uma determinada questão, problemática, região, etc. 
• Convênios e termos de parcerias: são instrumentos que formalizam relações de cooperação entre duas ou mais instituições, sejam elas, para a troca de informações e experiências, desenvolvimento de ações ou projetos conjuntos, assessoria técnica, entre outras. Na construção de uma rede de serviços, os convênios e termos de parcerias podem ser utilizados para formalizar compromissos e responsabilidades e dar legitimidade institucional a algumas ações, projetos e programas realizados entre duas ou mais instituições e serviços da rede. Deve-se ter cuidado para que não engessem as possibilidades de parceria e do trabalho conjunto entre as organizações.
• Consórcios intermunicipais: referendados em legislação, os consórcios constituem instrumentos operacionais que viabilizam a cooperação entre dois ou mais municípios limítrofes para o desenvolvimento de obras, serviços e ações de interesse comum. Além de buscar a soma de esforços, a maior racionalidade e o melhor aproveitamento do uso dos recursos públicos, os consórcios têm por base o respeito à autonomia dos municípios envolvidos. Além dos convênios, os consórcios podem ser uma boa alternativa de formalização de relações de cooperação entre pequenos e médios municípios para o desenvolvimento de redes de serviço. Entre outras ações que nasçam de um planejamento conjunto, estão a construção, a manutenção e o uso de equipamentos comuns ; o desenvolvimento de programa de formação continuada; o diagnóstico regional do problema, etc.

Fonte: adaptação e transcrição da publicação Vem pra roda! Vem pra rede: Guia de apoio à construção de redes de serviços para o enfrentamento da violência contra a mulher / Denise Carreira, Valéria Pandjiarjian - São Paulo; Rede Mulher de Educação, 2003.