Construção de Redes - XI

O estado e a sociedade civil na rede de serviços

A rede de serviços das Políticas Públicas pode ter configurações diversas e atuar em diferentes áreas e níveis, de acordo com a realidade local.

Como se pode observar do que foi exposto até agora, a rede de serviços pode ser constituída, em um primeiro nível, por instituições públicas que atuam diretamente no atendimento das Políticas Públicas. E esse papel inerente ao Estado não pode deixar de ser cumprido, ainda que para seu funcionamento necessite da colaboração e participação da sociedade civil organizada.

Trata-se, nesse momento, de identificar e configurar a rede de serviços conformada pelas instituições e serviços que em geral fazem os primeiros atendimentos e tomam as providências básicas necessárias. O tipo de acolhimento e atendimento prestado por estas instituições faz toda a diferença no trabalho e na dinâmica de funcionamento da rede.

Sem dúvida, haverá outras instituições no âmbito governamental e não-governamental que, embora não atuam em geral no atendimento direto, de crise ou emergência, são também importantes na configuração da rede de serviços. São aquelas instituições que terão papel fundamental no encaminhamento para o atendimento.

Dentre estas, destacamos, neste momento, as Organizações Não-Governamentais (ONGs), que representam uma grande expressão da sociedade civil organizada no apoio à construção e ao funcionamento da rede de serviços.

Estas ONGs têm um papel mobilizador, reivindicativo, informativo e educativo fundamental em uma Rede. Em geral, possuem articulações com as comunidades locais, conhecem profundamente a problemática trata pela Política Pública e se configuram como pólos de informação privilegiados à população.

Muitas delas desenvolvem trabalhos de assessoria, formação e capacitação a respeito do tema para diferentes públicos alvos, além de outros projetos específicos em áreas afins. Costumam também produzir diversos estudos, textos, pesquisas, materiais informativos e educativos de grande utilidade para as instituições e usuárias(os) da Rede.

As ONGs se configuram também como portas de entrada para o atendimento.
Também relevante e diferenciado é o papel que organismos governamentais de direitos, tais como: Conselhos de Direitos, Secretarias, Assessorias ou Coordenadorias.

Fonte: adaptação e transcrição da publicação Vem pra roda! Vem pra rede: Guia de apoio à construção de redes de serviços para o enfrentamento daviolência contra a mulher / Denise Carreira, Valéria Pandjiarjian - São Paulo; Rede Mulher de Educação, 2003.