Os índices de desigualdade e pobreza caem no
Brasil, mas ainda há muito o que ser feito, diz estudo da OXFAM
O estudo Brasil: Pobreza e Desigualdade - Para onde vamos?,
realizado pela OXFAM e com apoio da União Europeia, faz um amplo diagnóstico
sobre os índices de pobreza e desigualdade, que têm caído na última década.
Entre 2012 e 2013, por exemplo, os níveis de pobreza caíram de 37,5% para 16,0%
e a extrema pobreza caiu de 15,2% para 5,3%, segundo o levantamento.
“A OXFAM tinha interesse em realizar um estudo sobre as desigualdades no Brasil, assim como fez em diversos outros países, e o meu estudo, fruto da minha tese de mestrado, veio a calhar, então, surgiu a proposta de realizar a publicação. O Brasil conseguiu reduzir a pobreza e a desigualdade, porém, ainda segue na lista dos países mais desiguais do mundo”, afirma Pedro Telles, autor do estudo, mestre em development studies e pós-graduado em economia e ciência política.
De acordo com o levantamento existem três fatores que são responsáveis pela redução da pobreza e das desigualdades: a primeira é o sucesso de programas de transferência de renda como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada, que cuida de idosos e pessoas com deficiência; o segundo foram os ajustes na previdência, que foram responsáveis por 19% da queda da desigualdade da renda entre 2001 e 2011. E, finalmente, o terceiro foram as mudanças na renda do trabalho, que foram responsáveis por 58% da redução na desigualdade no mesmo período citado anteriormente.
A pesquisa apresenta uma análise dos dados sobre os índices de pobreza e desigualdade no Brasil e desenha os caminhos possíveis para aperfeiçoar o que já vem sendo feito. Examina ainda a realidade da renda, empregos, impostos, saúde, educação, distribuição de terra, alimentação, nutrição e participação cidadã no País.
Saúde pública
A análise do autor conclui que houve um avanço na área da saúde: os gastos públicos aumentaram de 2,86% do PIB, em 1995, para 4,07%, em 2011. A expectativa de vida aumentou de 68,5 anos de idade para 73,4 anos e a taxa de mortalidade entre os menores de cinco anos caiu de 41,4 para 18,6 por mil nascimentos. Os programas responsáveis por esses avanços foram o Programa Saúde da Família, do Sistema Único de Saúde (SUS), as políticas para facilitar o acesso a medicamentos e também os conselhos, regionais e nacionais de saúde do SUS.
Educação pública
O estudo aponta que o nível de matrículas escolares e a média de anos de estudo aumentou no Brasil. Entre 1995 e 2009, a proporção da população no ensino fundamental passou de 85,5% para 95,4%; no ensino médio houve um salto de 22,0% para 50,9%. Dois passos que contribuíram para alcançarmos estes números foram o Plano Nacional de Educação, criado em 2001, e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Ao final, o autor apresenta as lições aprendidas e próximos passos no combate à pobreza e as desigualdades. As cincos áreas destacadas pelo pesquisador que precisam de mudanças são: reforma fiscal e agrária; priorizar regiões e municípios de grupos discriminados; fortalecimento de políticas de desenvolvimento local, em especial a regiões de baixa renda; qualidade das políticas sociais; ampliação dos espaços para participação cidadã e o desenvolvimento de ferramentas de democracia participativa, para possibilitar que as pessoas possam participar mais ativamente e sugerir novas políticas, com o objetivo de beneficiar os mais pobres e marginalizados.
“A OXFAM tinha interesse em realizar um estudo sobre as desigualdades no Brasil, assim como fez em diversos outros países, e o meu estudo, fruto da minha tese de mestrado, veio a calhar, então, surgiu a proposta de realizar a publicação. O Brasil conseguiu reduzir a pobreza e a desigualdade, porém, ainda segue na lista dos países mais desiguais do mundo”, afirma Pedro Telles, autor do estudo, mestre em development studies e pós-graduado em economia e ciência política.
De acordo com o levantamento existem três fatores que são responsáveis pela redução da pobreza e das desigualdades: a primeira é o sucesso de programas de transferência de renda como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada, que cuida de idosos e pessoas com deficiência; o segundo foram os ajustes na previdência, que foram responsáveis por 19% da queda da desigualdade da renda entre 2001 e 2011. E, finalmente, o terceiro foram as mudanças na renda do trabalho, que foram responsáveis por 58% da redução na desigualdade no mesmo período citado anteriormente.
A pesquisa apresenta uma análise dos dados sobre os índices de pobreza e desigualdade no Brasil e desenha os caminhos possíveis para aperfeiçoar o que já vem sendo feito. Examina ainda a realidade da renda, empregos, impostos, saúde, educação, distribuição de terra, alimentação, nutrição e participação cidadã no País.
Saúde pública
A análise do autor conclui que houve um avanço na área da saúde: os gastos públicos aumentaram de 2,86% do PIB, em 1995, para 4,07%, em 2011. A expectativa de vida aumentou de 68,5 anos de idade para 73,4 anos e a taxa de mortalidade entre os menores de cinco anos caiu de 41,4 para 18,6 por mil nascimentos. Os programas responsáveis por esses avanços foram o Programa Saúde da Família, do Sistema Único de Saúde (SUS), as políticas para facilitar o acesso a medicamentos e também os conselhos, regionais e nacionais de saúde do SUS.
Educação pública
O estudo aponta que o nível de matrículas escolares e a média de anos de estudo aumentou no Brasil. Entre 1995 e 2009, a proporção da população no ensino fundamental passou de 85,5% para 95,4%; no ensino médio houve um salto de 22,0% para 50,9%. Dois passos que contribuíram para alcançarmos estes números foram o Plano Nacional de Educação, criado em 2001, e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Ao final, o autor apresenta as lições aprendidas e próximos passos no combate à pobreza e as desigualdades. As cincos áreas destacadas pelo pesquisador que precisam de mudanças são: reforma fiscal e agrária; priorizar regiões e municípios de grupos discriminados; fortalecimento de políticas de desenvolvimento local, em especial a regiões de baixa renda; qualidade das políticas sociais; ampliação dos espaços para participação cidadã e o desenvolvimento de ferramentas de democracia participativa, para possibilitar que as pessoas possam participar mais ativamente e sugerir novas políticas, com o objetivo de beneficiar os mais pobres e marginalizados.
Serviço:
Para acessar o estudo na íntegra, clique aqui.
Fonte: matéria de Adriana
Santana, publicada no Porta Senac Setor3.
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