Redução porcentual

Cai porcentual de contratos entre governo e organizações da sociedade civil

A União divulgou na última semana os dados de 2012 do Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv). Os números apontam para uma redução na importância das organizações da sociedade civil e sem fins lucrativos nos repasses realizados por convênio. No ano que passou, essas organizações receberam 13% das 10.826 transferências voluntárias do governo, enquanto em 2011 o porcentual foi de 16,97%.

Segundo o governo, a explicação para a redução está no aumento das transferências feitas por prefeituras. Em 2012, a administração pública municipal movimentou R$ 3,7 bilhões de recursos federais, enquanto as entidades sem fins lucrativos ficaram com R$ 1,6 bilhão. Em 2011, os números foram de R$ 3,3 bilhões e R$ 1,6 bilhão, respectivamente.

Outra explicação para a redução porcentual estaria no endurecimento da legislação no que se refere à execução de convênios, contratos de repasse e termos de parceria celebrados com organizações privadas sem fins lucrativos, a partir da publicação do decreto 7.592, de 28 de outubro de 2011, que estabeleceu novas normas para as transferências.

Fonte: matéria publicada no portal A Rede, em 21/01/2013.