Fechando o cerco

Campinas endurece as regras para ONGs

Medidas aumentam transparência; dados estarão disponíveis na Internet

A Prefeitura de Campinas decidiu fechar o cerco contra ONGs (Organizações Não-Governamentais) que atuam na cidade e aumentará o controle dos recursos repassados. A prestação de contas das entidades será feita online e ficará disponível na Internet. A medida tem como objetivo aumentar a transparência e evitar abusos.

A prefeitura não informou quanto é repassado anualmente para as entidades. Apenas no setor de assistência social, porém, elas recebem R$ 40 milhões anuais, segundo informações das próprias instituições. O número, considerando os outros segmentos da administração, no entanto, é bem maior.

Em Campinas, a fiscalização online atingirá cerca de 150 ONGs e está sendo implantada pela Secretaria de Assistência, Cidadania e Inclusão Social. Representantes das entidades estiveram ontem na prefeitura, no Salão Vermelho, para aprenderem a trabalhar com o sistema.

A previsão é que até março o programa esteja em pleno funcionamento. Atualmente, a prestação de contas das ONGs é feita através de notas fiscais de papel. Com o novo modelo, o uso do papel será praticamente eliminado e a prestação de contas será publicada na Internet, disponível para consultas. Na prática, mensalmente, ao invés de entregar as notas fiscais em papel, os documentos serão escaneados e inseridos no site da prefeitura.

“A vantagem é que este sistema aumenta o controle das contas e dá mais celeridade e transparência na utilização de recursos públicos”, explicou a coordenadora de Convênios e Prestação de Contas da Secretaria de Assistência, Michelle Ramos dos Santos. A administração informou que as ONGs atuam em Campinas nos segmentos de famílias, crianças, adolescentes, idosos, pessoas em situação de rua, usuários de drogas.

O integrante do conselho consultivo da ONG CVI (Centro de Vida Independente) Vinícius Garcia disse que aprova a medida. Ele relatou que o sistema eletrônico proporcionará mais transparência. A entidade presta serviços para pessoas com deficiência física. “Muita gente fica desconfiada com algumas ONGs. Com a divulgação na rede a população poderá acompanhar o que feito com o dinheiro público”, disse.

CRESCIMENTO

De acordo com números do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), a RMC (Região Metropolitana de Campinas) tinha, em 2006, 366 entidades sem fins lucrativos na área de assistência social, número que passou para 398 em 2010. Ao todo, eram 29.946 ONGs no País, em 2006, e 30.414 em 2010 - no Estado, o número passou de 7.471 para 7.764.

Campinas teve o maior crescimento na região, com a criação de 19 novas organizações sem fins lucrativos de assistência social no período. O aumento foi de 10,2%. A cidade foi responsável por 59,4% do crescimento da região. Em seguida está Indaiatuba, que contou com oito novas ONGs no setor, aumentado em 36,3% o número de instituições. Na terceira colocação aparece Americana, com sete novas entidades, uma variação de 24,1% no número de ONGs da área, entre 2006 e 2010.

Fonte: texto de Raoni Zambi no jornal Todo Dia de 19/01/2013.