O
documento foi produzido com o intuito de apresentar os principais pontos da agenda
socioambiental do país com os quais os candidatos às próximas eleições
devem se comprometer.
A
ferramenta é uma iniciativa da Fundação SOS Mata Atlântica, em parceria
com a Frente Parlamentar Ambientalista e a Associação Nacional de
Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), e funciona como um guia ao
eleitor na escolha dos seus prefeitos e vereadores. Os candidatos, por sua vez,
também podem utilizar a Plataforma para ajudar a embasar seu Plano de
Governo.
Qualquer
cidadão interessado pode participar dessa iniciativa. A campanha convoca os
eleitores a entregar o documento a seus candidatos – pessoalmente, por
e-mail ou correio – e pedir o comprometimento público deles. O próprio
candidato também pode se apropriar desse tema, trazer isso para o eleitor e
também já assumir um compromisso aqui no nosso site. Essa ação mostra que a
sociedade está atenta às questões ambientais e os políticos interessados
pela temática.
As
propostas da plataforma têm como base cinco eixos:
- Desenvolvimento sustentável;
- Clima;
- Educação;
- Saúde e
- Saneamento básico.
O
documento sugere que os candidatos se posicionem para garantir que o componente
ambiental seja levado em consideração em todas as áreas de políticas públicas,
construindo uma economia para o país que tenha o socioambiental como premissa.
A Plataforma
sugere, por exemplo, que os processos sejam realizados a partir de critérios
técnicos, com qualidade, responsabilidade, transparência e agilidade. Menciona
também a criação de políticas públicas de incentivos para que os proprietários
de terra mantenham suas áreas preservadas, principalmente as faixas de margens
rios, e pede a criação de políticas públicas orientadas para a captação de água
das chuvas e o aumento da permeabilidade dos solos nas bacias hidrográficas do
país e o fortalecimento da organização de cooperativas e/ou associações de
catadores.
Além disso,
o documento contém dados do Atlas dos Municípios da Mata Atlântica, que
aponta os problemas ambientais existentes e um conjunto de compromissos
e ações para nortear a consolidação de uma agenda socioambiental para a região.
A
Plataforma Ambiental funcionará como uma referência para as questões
ambientais e norteará para que as tomadas de decisões sejam feitas de forma
ética, responsável e participativa, tendo como base não apenas a Constituição
Federal, mas também a Agenda 21 e os tratados ambientais e internacionais
assinados pelo Brasil.
A Plataforma
Ambiental aos Municípios 2012 apoia o Programa Cidades
Sustentáveis,
ferramenta que também oferece aos candidatos às eleições uma agenda de sustentabilidade
urbana como referências a serem seguidas pelos gestores públicos.
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