24 de fev. de 2014

De onde vem o dinheiro das OSC?

Como as Organizações da Sociedade Civil sustentam suas atividades – e porque isso é fundamental para o Brasil

Quando as Organizações Não-Governamentais entram na pauta de qualquer conversa na sociedade brasileira, seja no almoço de domingo ou num debate na televisão, uma pergunta sempre vem à tona: de onde vem o dinheiro? A dúvida ganha ares de acusação quando o tema chega aos repasses de recursos públicos, vistos pelo senso comum como a única (e suspeita) forma de financiamento das ONGs. Mas será essa a realidade das organizações da sociedade civil brasileiras?
Pesquisas acadêmicas sobre o tema não indicam que essas afirmações tenham consistência. "Existem cerca de 300 mil entidades sem fins lucrativos segundo a pesquisa "Fundações Privadas e Associações Sem Fins Lucrativos no Brasil (Fasfi l)", realizada pelo IBGE. Destas, 10 mil receberam recursos por meio de convênios com o governo federal, uma fatia bem pequena. Por aí se pode saber que não é do poder público que vem a maior parte dos recursos das ONGs "(in estudo "As entidades sem fins lucrativos e as políticas públicas federais: tipologia e análise de convênios e organizações (2003-2011) de Felix Lopez e Leonardo Barone Felix para o IPEA).
De acordo com a pesquisa, o governo federal despendeu quase R$ 190 bilhões entre 2003 e 2011 em convênios com outros níveis de governo e com entidades sem fins lucrativos. Estas receberam perto de 15% do total de transferências, num valor de R$ 29 bilhões em mais de 36 mil convênios. "Em termos orçamentários, a fatia destinada pelo governo federal para entidades sem fins lucrativos – categoria que inclui, além de ONGs, sindicatos, hospitais filantrópicos, fundações e institutos de pesquisa, centros culturais etc. – sempre foi muito pequena, não chega a 0,5% do orçamento", diz a pesquisa. Se levarmos em conta apenas os convênios que a pesquisa do IPEA coloca na categoria de "desenvolvimento e defesa de direitos" a atuação das ONGs – o volume fica ainda menor: foram 4,3 mil convênios celebrados, totalizando R$ 4 bilhões, ou 2,1% do volume total de convênios no período.
Mas se não vivem de recursos federais, de onde vem o dinheiro que financia as atividades das ONGs? É uma questão muito difícil de ser respondida no Brasil, não pela complexidade do dado, mas pela dificuldade de acesso a ele. Uma parte grande dos dados está resguardada por lei na Receita Federal, sob sigilo fiscal. Essa barreira impede saber com certeza a importância das demais fontes de recursos das ONGs, como financiamentos internacionais, apoio de empresas e fundações privadas, doações individuais e mesmo recursos das esferas estadual e municipal de governo. Dessa forma, fica claro que qualquer declaração definitiva a respeito do tema é preciptada.
Uma das pistas mais consistentes vem da pesquisa realizada pelo Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e Comunicação (CETIC, ligado ao Conselho Gestor da Internet).
Divulgado pela primeira vez em 2013 com dados referentes ao ano anterior, o estudo ouviu 3.546 organizações de todo o país, incluindo ONGs, sindicatos, igrejas, universidades filantrópicas e outras, para estudar seus hábitos e estratégias de uso de tecnologias da informação. Mas, ainda que não fosse seu objetivo principal, o estudo reuniu dados interessantes sobre financiamento.
Segundo ele, 26% das entidades ouvidas declararam que sua principal fonte de recursos são mensalidades e anuidades pagas por associados; e outros 24% afirmam ser doações voluntárias. As entidades que declararam ter nas três esferas de governo seus principais apoiadores somam 24% do total.
Considerada apenas a categoria Desenvolvimento e Defesa de Direitos, o peso do Estado aumenta, mas continua não sendo majoritário: 26% afirmam ter as mensalidades como principal fonte, 15% doações voluntárias, 13% citam governos municipais, 12% governos estaduais e 10% o governo federal. Outras fontes citadas foram venda de produtos e serviços e doações de instituições religiosas, empresas e outras organizações sem fins lucrativos.
O estudo reforça a visão de especialistas ao apontar a marca do financiamento das Organizações da Sociedade Civil brasileiras: a diversidade, que também é a principal característica da atuação do setor como ator político e sua maior força como parte da construção da democracia do país.
A participação da sociedade é fundamental, representa uma democratização das políticas públicas. A própria Constituição prevê o fortalecimento das organizações da sociedade civil como um indicador do nível de organização da sociedade e, portanto, da qualidade da democracia.
É fundamental que a sociedade se organize, crie instituições que defendam seus interesses e direitos.
Para garantir esse cenário, é fundamental pensar em formatos de financiamento transparentes para as organizações, o que constitui um grande desafio. Quando se pensa em financiamento, é preciso pensar em como diversificar, como fortalecer, como simplificar e como dar transparência. É um pacote, uma equação complicada.
Associação Brasileira de Organizações não Governamentais - ABONG, fundada em 10 de agosto de 1991, é uma sociedade civil sem fins lucrativos, democrática, pluralista, antirracista e antissexista, que congrega organizações que lutam contra todas as formas de discriminação, de desigualdades, pela construção de modos sustentáveis de vida e pela radicalização da democracia.

30 de jan. de 2014

17ª Reunião (2014)

O Integra redes Campinas (RIS) reuniu no dia 28 de janeiro 24 instituições para o primeiro encontro do ano do grupo, que aconteceu na sede do Senac Campinas.
Confira as fotos do encontro no Facebook do Iredes clicando aqui.
Além de representantes das entidades, também participaram voluntários e interessados no setor. Após as apresentações dos trabalhos de cada organização e pessoas presentes, foram encaminhadas as pautas de reuniões futuras do Integra redes.
Para a reunião de fevereiro está previsto um debate e formação de grupo de trabalho para fortalecer a comunicação institucional da rede, com o intuito de facilitar trocas de informações entre as pessoas e organizações que compõem o grupo.
A comunicação atualmente já é feita de forma organizada por meio do blog do Integra redes, mas durante a reunião foram apontadas algumas necessidades de melhorias ou acréscimos de conteúdos que favoreçam a exposição e adesão cada vez maior da sociedade e de instituições à rede fomentada pelo Senac.
Foi divulgada também uma pré-agenda de atividades 2014, confira, divulgue, e programe-se:

  • Fevereiro – Reunião dia 27/2 - 5a feira
  • Março – 25/3 - 3a feira - Seminário sobre Gestão no Terceiro Setor e doação do livro "Gestão Para ONGs" para os participantes
  • Abril – Capacitação com o Dr. Aureo Procurador do Ministério Público Federal sobre a Lei de Acesso a Informação
  • Maio – Seminário sobre Redes Sociais com o Prof. Dr. Antônio Prates Junqueira da PUC-SP.
  • Outubro – II Exposição do Terceiro Setor de Campinas (data prevista entre 13 e 17/10/2014)


Instituições participantes da primeira reunião de 2014:

  • Deloitte
  • ARCA Padre Israel
  • Assessoria Vereador Pedro Tourinho
  • Associação Amor e Paz
  • CAEP São Paulo
  • Campinas Que Queremos
  • CDI Campinas
  • Centro Assistencial Vedruna
  • Centro Cultural Louis Braille de Campinas
  • Centro de Educação e Assessoria Popular – CEDAP
  • CIS-Guanabara
  • CREAS Noroeste
  • Emdec
  • Espro
  • Guardinha - Conviver
  • Instituto Educador
  • Instituto Paulo Freire de Ação Social
  • Instituto Pe. Haroldo
  • Mãe Maria Rosa
  • Projeto Recicle
  • Senac
  • SOS Mulher e Família
  • TABA - Espaço de Vivência e Convivência do Adolescente
  • Trilhos do Jequitiba

16 de dez. de 2013

Carta de Agradecimento

Este ano de 2013 foi extremamente importante para a Rede Social Campinas. Pudemos realizar alguns eventos que tiveram um alto impacto entre aqueles que acompanham as questões sociais na Região. Conseguimos apresentar a Rede Social como um espaço importante de reflexões e realizações sobre os temas que envolvem o trabalho comunitário, o Terceiro Setor e as iniciativas sociais, ambientais e culturais.
Sabemos que a Rede só se constrói com o envolvimento de muitas pessoas e instituições, por isso gostaríamos de agradecer a todos que participaram das reuniões mensais da Rede, e aqueles que mesmo sem participar pessoalmente das reuniões acompanharam nossas atividades pelo blog, face, através dos e-mails e que transmitiram essas informações aos seus contatos. Sabemos da Importância destas conexões nos dia de hoje onde as redes digitais tem um alcance fantástico.
De modo especial gostaríamos de agradecer a sua instituição por abraçar esta ideia e colaborar com as ações desenvolvidas em Rede. Sabemos das dificuldades enfrentadas no dia a dia para manter o funcionamento da entidade, mas isso não impediu que vocês disponibilizassem um tempo para ajudar no fortalecimento da Rede Social. A instituição soube perceber que para promover um verdadeiro desenvolvimento social, promovendo inclusão e cidadania em todos os aspectos é necessário a participação de muitos, e vocês deram uma contribuição significativa nesse processo.
O ano de 2013 já se aproxima do final e 2014 está a nossa porta, gostaríamos de desejar para instituição, seus colaboradores, apoiadores e beneficiários um maravilhoso ano novo, cheio de realizações e felicidades e que possamos neste novo período que se aproxima intensificar nossas ações na promoção de valores como solidariedade, justiça, inclusão, paz, entre tantos outros que nos une a outras pessoas e instituição que compõe a grande Rede do bem comum.
BOAS FESTAS E FELIZ ANO NOVO !!!

19 de nov. de 2013

Convite 17ª Reunião


Estimados Participantes e Parceiros do Integra Redes (RIS), irá ocorrer no dia 28 de novembro, a partir das 14h30, a nossa 17ª reunião da Rede e décima reunião de 2013.
Nesta reunião iremos tratar da seguinte pauta: a) Apresentação e divulgação do trabalho das entidades, b) Encaminhamentos sobre a ONG Brasil, c) Avaliação da I Exposição das entidades do Terceiro Setor de Campinas e Região (realizada em 29 de outubro, no Senac Campinas), d) Planejamento de 2014, e) Outros assuntos a serem pautados na reunião.
  • Data: 28 de novembro (quinta-feira)
  • Hora: das 14h30 às 17h00
  • Local: Senac Campinas
  • Rua Sacramento nº 490, Centro, Campinas
  • Sala 124
Visite nosso Blog e Face e acesse as atas e fotos das reuniões anteriores. 
Conheça o Programa Rede Social, que é uma iniciativa do Senac São Paulo. 
Venha e convide outras entidades que você conheça.

Sua participação é fundamental !
Aguardamos você...

18 de nov. de 2013

I Exposição 3º Setor

Exposição de trabalhos sociais desenvolvidos por instituições da região é realizada no Senac Campinas
O evento contou com trabalhos sociais desenvolvidos por 30 instituições que atuam na região metropolitana de Campinas

Pela primeira vez, a Rede de Integração Social (RIS) e o Senac Campinas promoveram, em 29 de outubro, a Exposição de Instituições do Terceiro Setor de Campinas e Região Metropolitana.
Na ocasião, foram expostos trabalhos sociais desenvolvidos por 30 instituições que atuam na região metropolitana de Campinas, além de oficinas e atividades gratuitas que foram oferecidas à comunidade. Entre elas: apresentação de circo e dança, teatro infantil, capoeira, judô, sapateado, música, oficina sobre a violência contra a mulher e oficina de jongo.
"Atingimos os objetivos propostos, ou seja, oferecer condições para que a unidade seja um espaço múltiplo de diálogos sobre a diversidade e contribuir para ampliar a visibilidade das muitas instituições atuantes na cidade de Campinas e região metropolitana", afirmou Gustavo Henrique Escobar, responsável pela área de desenvolvimento social da unidade.
"A ação nos deu a oportunidade de divulgarmos as possibilidades de reabilitação de uma pessoa cega ou com baixa visão. Além disso, nos permitiu a integração com outras entidades no trabalho com os assistidos, já que ninguém faz a reabilitação de uma pessoa sozinho, cada instituição tem sua especialização", disse Cristina Von Zuben, coordenadora técnica da Pró-visão - Sociedade Campineira de Atendimento ao Deficiente Visual.
Confira os cursos que o Senac Campinas oferece na área de desenvolvimento social, clicando aqui.

Fonte: Portal do Senac Campinas. 

14 de nov. de 2013

I Exposição dos 3º Setor

A Rede de Integração Social (RIS) Campinas, realizou no dia 29 de outubro, a 1ª Exposição de Instituições do Terceiro Setor de Campinas e Região Metropolitana.
Na ocasião, cerca de 30 instituições apresentaram diversos trabalhos sociais que desenvolvem nas áreas de criança e adolescente, mulheres, pessoas com deficiência, meio ambiente, cultura entre outras. Também aconteceram diversas apresentações artísticas e culturais.
O evento além de ser uma oportunidade para as entidades divulgarem o trabalho que desenvolvem também foi importante para aumentar os vínculos que estas instituições possuem com a Rede.
A atividade foi um sucesso, tanto em relação ao número de instituições participantes, como de público visitante. As apresentações realizadas também emocionaram os que estavam presentes no evento.
A exposição é uma continuidade da mesa-redonda sobre diversidades e convergências sociais realizada com representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs) e entidades vinculadas à Rede Social Campinas, realizada em junho, na unidade.
Mais fotos da exposição podem ser vistas no Face da RIS Campinas